Não houve projetos e indicações.

Palavra dos Vereadores

Vereadora Toinha – PCdoB

Foram aprovadas as seguintes Indicações da Vereadora Toinha - PCdoB:

 Indicação N° 002/2010 - “Que visa à construção de ponto para os motos-taxis em frente à AMOPREAB, localizado na Rua Francisco das Chagas”.

Foram aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Lei N° 007/PMAB – “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Art.1°- Fica aberto no Orçamento Vigente o Crédito Adicional Especial no valor de R$254.528,00(duzentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais) para apoio ao Transporte de Alunos do Ensino Fundamental.

Foram aprovados na sessão os seguintes projetos:

Foi aprovado por unanimidade para que seja enviada a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, a indicação de N° 001/2009 do vereador Elias Marques de Araújo.

“...que a Prefeitura Municipal pague subsídio da produção de borracha F.D.L – Folha Defumada Líquida, aos seringueiros de Assis Brasil".

A administração da Prefeitura Municipal de Assis Brasil posicionou-se em relação as indicações enviadas pelos vereadores em sessões anteriores. As respostas estão em anexo ao final da matéria.

Palavra dos Vereadores

Elias Marques de Araújo – PT

Anexos: 

Respostas_indicacoes.docx

Não houveram indicações e aprovações de projeto nesta sessão.

Palavra dos Vereadores

Vereadora Toinha – PCdoB

Desde o mês de julho, a Câmara Municipal de Assis Brasil tem disponibilizado seu espaço para atendimento voltado a orientação previdenciária, com objetivo de esclarecer a população sobre seus diretos.

Hoje aconteceu mais uma visita, e o município já registra cerca de 100 pessoas atendidas.

Entre os vários casos, as maiores dúvidas tratadas são sobre aposentadoria, pensão e auxilio doença.

Devido à ausência da Prefeita Eliane Gadelha Carius, e do Vice-Prefeito Antonio Ribeiro, e de acordo com Art. 30 do Regimento Interno da casa legislativa, o Presidente da Câmara dos Veradores Zaqueu Pereira de Carvalho, estará à frente dos compromissos do Poder Executivo até o dia 11 do mês corrente, dia do retorno dos respectivos representantes ao município.

Ao final da sessão ordinária da última quinta-feira 15, Francisco Bezerra, Coordenador de Políticas Públicas do SEBRAE, reuniu vereadores e conveniados da Associação de Comércio Local para discutir a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.